É inconstitucional lei que proíbe instalação de banheiros multigêneros, decide TJ-SP Redação • 13/01/2025 14:43
Leonardo Sica assume presidência da OAB-SP e anuncia as cinco primeiras medidas que serão adotadas pela maior Seccional do país Redação • 07/01/2025 20:13
Justiça condena homem por apropriação indevida do BPC do filho com deficiência Redação • 06/01/2025 10:50
Proprietário que perdeu cavalos após disparo de fogos deve ser indenizado em R$ 50 mil Redação • 02/01/2025 17:29
TJ-SP nega uso de galinhas-d'angola para combater escorpiões em condomínio Redação • 02/01/2025 11:55
Banco é condenado a pagar R$ 1,16 milhão e indenização por danos morais por cobrança indevida Redação • 31/12/2024 11:52
TJ-SP decide que denúncia do MP e gravidade do crime não justificam prisão preventiva Redação • 30/12/2024 16:25
Mulher que contrai doença sexualmente transmissível após traições do marido deve ser indenizada, decide TJ-SP Redação • 30/12/2024 12:57
Justiça concede liberdade provisória a jogadoras do River presas por racismo após imitir ‘macaco’ para gandula Redação • 28/12/2024 12:47
CNJ decide que polícias não podem reconduzir presos ao presídio sem decisão judicial Redação • 24/12/2024 16:06
Juíza condena trio por golpe de R$ 1,4 milhão contra casal que buscava investir no exterior Redação • 24/12/2024 15:03