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Companhia cancela voo e pagará indenização por danos moral e material

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Redação • 19/06/2024 15:45

Decisão do STF permite que servidores estaduais sem concurso sejam aposentados

Redação • 16/06/2024 12:00

‘Exceção de Romeu e Julieta’ não é acolhida em análise de revisão criminal

Redação • 15/06/2024 11:30

Feriado sobre fundação de município tem constitucionalidade questionada

Redação • 15/06/2024 09:30

Justiça determina assistência domiciliar para paciente com comorbidades cerebrais

Redação • 11/06/2024 20:02

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Justiça decide que ações coletivas não anulam benefícios em ação individual

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SEM DEFESA PRÉVIA: Advogado mossoroense é afastado pela OAB-RN sem direito ao contraditório

Redação • 01/06/2024 11:06

MPE reforça prevenção contra descumprimento de legislação eleitoral

Redação • 28/05/2024 12:07

Negado recurso sobre lei que altera vencimentos de engenheiros municipais

Redação • 28/05/2024 09:19

Aplicativo indenizará motorista por desvinculação sem comunicação prévia

Redação • 23/05/2024 16:06

É improcedente ação que questiona lei sobre carga horária e vencimentos de professores

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Redação • 21/05/2024 12:24