DF SP RJ MG GO BA AC AL AM AP CE ES MA MS MT PA PB PE PI PR RN RO RR RS SC SE TO

BA

SE RO RR AP GO CE RS AL PR TO ES MS PE AC RN AM MA MG BA MT RJ SC PI PA SP DF PB

Licença para acompanhar cônjuge deve ser concedida quando preenchidos requisitos legais

Licença para acompanhar cônjuge deve ser concedida quando preenchidos requisitos legais

Redação • 09/04/2023 10:00

Testemunhas podem ser ouvidas por videoconferência no Tribunal do Júri, ao vivo e individualmente

Testemunhas podem ser ouvidas por videoconferência no Tribunal do Júri, ao vivo e individualmente

Redação • 08/04/2023 12:00

Justiça Federal manda Incra titular comunidade quilombola

Redação • 06/04/2023 08:46

Médico perito que pediu vantagem sexual para laudo favorável tem condenação mantida

Redação • 04/04/2023 09:40

Beneficiário do INSS é condenado a devolver valores recebidos de má-fé

Beneficiário do INSS é condenado a devolver valores recebidos de má-fé

Redação • 01/04/2023 09:00

Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

Redação • 25/03/2023 19:50

NOVO ENTENDIMENTO: TST define que integração de horas extras no repouso semanal reflete em outras verbas salariais

Redação • 23/03/2023 08:50

CRISE 'INFINITA' NO PJE: Magistrados da Bahia pedem afastamento do secretário e servidores de Tecnologia do TJ-BA

Redação • 20/03/2023 19:22

Enfermeira e biomédica não podem exercer atividades exclusivas a médicos

Redação • 17/03/2023 10:55

O CAOS NO PJE DO TJ-BA: Juízes da Bahia protestam contra falhas em sistema eletrônico; 'fruto de má gestão', aponta AMAB

Redação • 10/03/2023 18:21

Cabe ao Júri avaliar se houve agressão ou tentativa de homicídio

Cabe ao Júri avaliar se houve agressão ou tentativa de homicídio

Redação • 03/03/2023 16:22

Interrogatórios de réus da mesma ação penal devem ser separados, diz TRF-1

Redação • 02/03/2023 12:45