Justiça

Proprietária de veículo clonado consegue anulação de multa de trânsito no TRF1

Redação • 26/08/2024 14:12

Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF

Redação • 26/08/2024 12:28

STF reconhece Sport Clube Recife como único campeão brasileiro de 1987

Redação • 26/08/2024 11:14

Em novembro, STF poderá julgar a responsabilidade de provedores na remoção de desinformação

Redação • 26/08/2024 10:49

STF tem 4 votos contra a chamada 'revisão da vida toda' do INSS

Redação • 26/08/2024 09:38

Decisão do CNJ: comprovação anual não será mais exigência para servidores e magistrados com deficiência permanente

Redação • 26/08/2024 09:19

Restaurante é condenado a pagar R$ 20 mil a cliente que fraturou perna em acidente no local

Redação • 26/08/2024 08:49

TRF4 condena INSS a pagar indenização a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado

Redação • 23/08/2024 16:01

Contribuintes ganham direito à restituição de ICMS sem comprovação de repasse

Redação • 23/08/2024 14:41

Encontro nacional no CNJ difunde a cultura de cooperação judiciária

Redação • 23/08/2024 12:28

Corregedor do CNJ diz que aproximação com cartórios agilizou Justiça

Redação • 23/08/2024 09:52

Ministério da Justiça e Febraban firmam parceria para combater fraudes na internet

Redação • 23/08/2024 08:42