Justiça

STJ decide que prescrição de sentença coletiva não impede execuções individuais

Redação • 09/09/2024 15:03

STJ sofre tentativa de ataque hacker mas sistemas não foram comprometidos

Redação • 09/09/2024 12:49

Ministro Zanin mantém validade de cota de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Redação • 09/09/2024 12:17

Regra que manda bancos fornecerem dados de clientes ao Fisco é constitucional, decide STF

Redação • 09/09/2024 08:41

PF investiga denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida

Redação • 06/09/2024 16:47

TRF-3 determina recalculo de aposentadoria por invalidez com base em regras anteriores à reforma da previdência

Redação • 06/09/2024 12:20

TJ-SP restabelece medidas protetivas para vítima de violência doméstica após arquivamento de inquérito

Redação • 06/09/2024 09:56

PF investigará denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida

Redação • 06/09/2024 08:32

Operadoras de TV por assinatura não podem responsabilizar consumidor por danos a equipamentos, decide STJ

Redação • 06/09/2024 08:03

STF retoma julgamento sobre percentual de ressarcimento no Reintegra

Redação • 05/09/2024 15:45

Benefícios não alteram base de cálculo da contribuição previdenciária, decide STF

Redação • 05/09/2024 14:16

Seguradora é condenada a indenizar funcionária cega chamada de "piratinha"

Redação • 05/09/2024 12:47