Pessoa jurídica deve provar necessidade para concessão de justiça gratuita Redação • 08/04/2022 21:27
Hospital deverá pagar horas extras a médica por não permitir as pausas determinadas em lei Redação • 08/04/2022 18:03
Justiça mantém multa a empresa por podas e cortes de árvores sem autorização Redação • 08/04/2022 13:58
Conta do Instagram bloqueada sem motivos detalhados deve ser restabelecida Redação • 08/04/2022 13:07
Comprador deve pagar condomínio a partir de quando tem as chaves à disposição, confirma STJ Redação • 08/04/2022 12:16
"Honorários dos advogados não podem ser aviltados", decide juiz ao fixar 20% citando Marcus Vinicius Coêlho Redação • 07/04/2022 20:54
NOVA CLASSIFICAÇÃO: Juíza suspende censura ao filme “Como se tornar o pior aluno da escola” Redação • 07/04/2022 18:50
Ketanji Jackson é confirmada como 1ª juíza negra na Suprema Corte dos Estados Unidos Redação • 07/04/2022 17:38
TJ-SP reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento Redação • 07/04/2022 17:10