Município deve indenizar homem atacado por cães de rua em terminal, decide TJ-SP Redação • 20/04/2022 14:57
STJ: Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena Redação • 19/04/2022 22:15
Esposa de Marco Aurélio, desembargadora Sandra De Santis se aposenta após 35 anos no TJ-DFT Redação • 19/04/2022 20:08
Administração não é obrigada a nomear aprovado fora das vagas ou em cadastro de reserva Redação • 19/04/2022 11:25
“SUA PRETA FEDIDA”: Juíza condena idosa por injúria racial contra a própria nora Redação • 19/04/2022 09:43
Pagamento de pensão para filha de servidor já falecido deve ser retomado, decide TJ-SC Redação • 19/04/2022 08:52
Acusação de improbidade administrativa deve ter comprovação dos atos de fraude e má-fé, diz TRF1 Redação • 19/04/2022 08:01
Juízes alegam foro íntimo para não julgar acusações contra ex-governador da PB Redação • 18/04/2022 19:54
Tom jocoso e ambiguidades nas razões de apelação não geram dever de indenizar Redação • 18/04/2022 18:12