Justiça

VIDA INVIABILIZADA: TJ-SP autoriza mulher a interromper gravidez de alto risco

Redação • 25/05/2022 17:51

Juiz afastado por atuar como coach deverá ser reintegrado aos quadros do TJ-SP, decide CNJ

Redação • 25/05/2022 12:48

Varejo de alimentos e higiene de animais não precisa de veterinário como responsável técnico

Redação • 25/05/2022 07:55

AUTOABASTECIMENTO: TRF-4 suspende decisão que autorizou posto a funcionar sem frentista

Redação • 24/05/2022 13:47

Servidoras concursadas não podem ser dispensadas por causa de terceirização

Redação • 23/05/2022 22:10

DECISÃO INÉDITA: Juíza contraria Exército e autoriza venda de silenciadores a civis

Redação • 23/05/2022 15:53

Justiça mantém multa por exposição de produtos vencidos em rede de supermercados

Redação • 23/05/2022 12:44

'DIREITO ANIMAL': Donos de cachorros de grande porte são condenados por ataque a cadela que foi a óbito

Redação • 23/05/2022 11:41

TJ-SP autoriza cultivo doméstico de cannabis para fins terapêuticos

Redação • 22/05/2022 11:13

Tribunais promoverão ações de Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras

Redação • 21/05/2022 19:29

TJ-SP pacifica questão e permite que procurador-geral seja comissionado

Redação • 21/05/2022 19:09

Sites devem indenizar por divulgar letras de músicas sem citar compositor

Redação • 21/05/2022 17:07