Justiça

PGR pede que MP-RJ seja parte legítima no caso do incêndio no Ninho do Urubu

Redação • 13/07/2022 21:17

Justiça mantém indenização de R$ 20 mil a consumidora agredida por segurança

Redação • 13/07/2022 19:23

Sem constatar dolo, Justiça anula multa por importação e inscrição em dívida ativa

Redação • 13/07/2022 18:26

CASO DE INJUSTIÇA: "Fui preso na porta do escritório", diz advogado detido injustamente. OAB-ES atuou na solução

Redação • 13/07/2022 14:37

Corte IDH determina que Brasil tome medidas para proteger indígenas de garimpeiros

Redação • 13/07/2022 14:37

Decisão julga promoção horizontal para servidor estadual

Redação • 13/07/2022 12:41

MPTpede acesso a depoimentos de servidores da Caixa sobre casos de assédio moral e sexual

Redação • 12/07/2022 22:09

MONSTRO DE JALECO: Juíza transforma em preventiva prisão de médico acusado de estuprar mulher

Redação • 12/07/2022 21:37

Atraso na entrega de diploma: Universidade é condenada por danos morais 

Redação • 12/07/2022 21:12

Aplicativo deve indenizar consumidor por encomenda não entregue

Redação • 12/07/2022 19:18

Número de divórcios extrajudiciais no Brasil aumenta com autorização de solicitação on-line

Redação • 12/07/2022 18:21

TJ-DF dá 15 dias para Piquet explicar fala racista e homofóbica

Redação • 12/07/2022 17:24