Justiça

Empreiteira deve ressarcir clientes que desistiram de compra após dois dias

Redação • 20/07/2022 22:15

Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro

Redação • 20/07/2022 21:18

Iniciativa inédita para gerir lotação nos presídios é lançada no Maranhão

Redação • 20/07/2022 19:24

Receita tributária retida indevidamente pelo Estado não pode se tornar precatório

Redação • 20/07/2022 15:36

Justiça cobra obras de prevenção para evitar tragédias em Petrópolis

Redação • 20/07/2022 14:39

SEM MELHORIAS NA VIA: OAB-ES pede à Justiça que suspenda pedágio na BR-101 após empresa desistir da concessão

Redação • 20/07/2022 12:29

COMBATE AO CRIME: Policial civil condenado por roubo deve perder o cargo, determina TJ-DFT

Redação • 20/07/2022 11:48

Município vai indenizar por danos morais criança esquecida em ônibus escolar, decide TJ-MG

Redação • 20/07/2022 10:38

Justiça majora indenização contra banco por empréstimo consignado fraudulento 

Redação • 20/07/2022 09:54

Aposentado do BB com doença grave terá direito a isenção do imposto de renda

Redação • 19/07/2022 21:15

PRÓXIMO CONCURSO: TJ-PE lança edital com 30 vagas para juiz e salário de R$ 30,4 mil

Redação • 19/07/2022 19:25

Justiça define competência de prefeitura para aprovação de loteamentos urbanos

Redação • 19/07/2022 17:46