Justiça

TJ-RN: Desembargador determina realização de cirurgia reparadora por plano de saúde

Redação • 27/07/2022 09:30

DE VOLTA APÓS 26 ANOS TJ-SP libera entrada de bandeiras com mastros em estádios de futebol

Redação • 27/07/2022 08:57

Em João Pessoa, mulher recebe certidão de nascimento aos 68 anos

Redação • 26/07/2022 17:27

Justiça determina que segurada devolva valores de auxílio-doença pagos por conta de decisão liminar 

Redação • 26/07/2022 13:39

Juiz condena autor de ação contra banco e advogada por litigância de má-fé 

Redação • 26/07/2022 11:44

Juizados Federais não podem julgar causas que questionam atos administrativos

Redação • 26/07/2022 11:26

Justiça proíbe instalação de usinas termelétricas na Baía de Sepetiba sem estudo de impacto ambiental

Redação • 26/07/2022 10:48

Justiça nega prisão de Sarí Corte Real, condenada por morte de criança em Recife

Redação • 26/07/2022 09:52

Filho consegue excluir prenome de pai ausente com base em mudança da lei

Redação • 25/07/2022 22:15

Aposentadoria por invalidez é garantida por insuficiência cardíaca congestiva

Redação • 25/07/2022 20:21

"SEM JUSTA CAUSA": CNJ arquiva reclamação contra juíza que entende que bandeira do Brasil é 'propaganda eleitoral'

Redação • 25/07/2022 18:33

Dosimetria sem especificar pena-base fere exercício do direito de defesa

Redação • 25/07/2022 17:30