Justiça

Hospital indenizará casal por não internar gestante de alto risco

Redação • 04/08/2022 10:51

Lei sobre estacionamentos em shopping centers é inconstitucional

Redação • 04/08/2022 09:54

TRF-2 declara incompetência de vara de Bretas para julgar ação da "lava jato"

Redação • 04/08/2022 08:59

REVIRAVOLTA NO CASO: TJ-RS decide anular júri que condenou réus por mortes na boate Kiss

Redação • 03/08/2022 23:46

CHAMADA A ATENÇÃO: CNJ mantém advertência a juíza que incentivou aglomerar na pandemia

Redação • 03/08/2022 17:01

'TRATAR E NÃO PUNIR': Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego, diz TRT-2

Redação • 03/08/2022 15:52

Venda de celular sem adaptador de tomada não é prática comercial abusiva, decide juiz de SC

Redação • 02/08/2022 18:29

Ação de divórcio consensual é julgada uma hora após ser protocolada

Redação • 02/08/2022 17:33

Empresa de proteção de crédito não precisa de consentimento para divulgar CPF

Redação • 02/08/2022 15:40

Empresa peruana prejudicada pela "lava jato" poderá cobrar da Odebrecht no Brasil

Redação • 02/08/2022 14:43

Beneficiário de justiça gratuita não é obrigado a pagar honorários após perder ação, entende TST

Redação • 02/08/2022 13:47

Professor é condenado por pedir fotos íntimas a aluna de 13 anos

Redação • 01/08/2022 22:45