Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral
Redação
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22/08/2022 12:45
Justiça
TRF-5 é o primeiro tribunal do país a monitorar cumprimento das decisões da Corte IDH
Redação
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22/08/2022 11:48
Banco indenizará cliente por descontos indevidos de empréstimo fraudulento
Redação
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22/08/2022 10:51
Estado deve fazer cirurgia para troca de próteses de quadril pelo SUS
Redação
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22/08/2022 09:54
DE FORMA SOLIDÁRIA: Passageira agredida em viagem será indenizada pela Uber e motorista
Redação
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21/08/2022 19:26
Três em cada quatro tribunais já se integraram à Plataforma Digital
Redação
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21/08/2022 17:30
Plataforma do TJ-RN que mapeia ações relativas à saúde auxilia elaboração de políticas públicas
Redação
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21/08/2022 15:00
MPF: Falhas técnicas em ação impedem concessão de liminar sobre aborto em caso de estupro
Redação
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21/08/2022 12:30
TRT-RS: Aposentadoria menor que R$ 10 mil é impenhorável por ser fonte de subsistência
Redação
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21/08/2022 08:28
Dúvida de início de prazo recursal deve ser resolvida em favor do recorrente
Redação
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20/08/2022 17:40
Consumidora que mastigou curativo em alimento deve ser indenizada
Redação
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20/08/2022 09:00
'Robô' reduz atendimentos presenciais em 90% na JF-PI
Redação
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19/08/2022 21:38