Justiça

Lei que obriga inserção de microchips em animais é inconstitucional

Redação • 15/09/2022 08:57

Mantida condenação de acusado de atribuir falso crime a policial

Redação • 15/09/2022 07:59

Banco é condenado a indenizar cliente por descontar valores de forma ilegal

Redação • 14/09/2022 19:38

Candidato reprovado em teste físico por estar com Covid-19 poderá refazer exame

Redação • 14/09/2022 18:40

Mantida condenação de médico e hospital por compressa esquecida dentro do abdômen da paciente

Redação • 14/09/2022 14:47

Mudança de posicionamento do STJ não autoriza pedido de Revisão Criminal após trânsito em julgado

Redação • 14/09/2022 13:49

Envio de cartão de crédito não solicitado, com descontos indevidos, gera dano moral

Redação • 14/09/2022 12:50

Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada

Redação • 14/09/2022 11:52

Delegados forjavam investigações e prisões para fins pessoais, afirma MP-RJ

Redação • 13/09/2022 22:44

Condenado por litigância de má-fé pode ter poupança penhorada

Redação • 13/09/2022 21:46

Empregada dispensada por sofrer de depressão será reintegrada

Redação • 13/09/2022 20:48

AS ROSAS DA JUSTIÇA: Protagonismo feminino no comando das principais cortes do país

Redação • 13/09/2022 20:07