Cláusula mista em contrato empresarial afasta competência da arbitragem, decide TJ-SP
Redação
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21/09/2022 10:32
Justiça
Cargo de controlador-geral do município não pode ser comissionado
Redação
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21/09/2022 10:02
TUDO COMO ANTES: Tribunais devem retomar audiências de custódia presenciais, ordena CNJ
Redação
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21/09/2022 09:04
"CNJ RAIZ": Rosa Weber promete foco na eficiência da prestação jurisdicional e defesa dos direitos humanos
Redação
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20/09/2022 21:28
Justiça determina prisão de homem acusado de jogar ácido em cão de rua
Redação
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20/09/2022 20:02
Contribuinte tem direito à restituição de IPVA pago indevidamente
Redação
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20/09/2022 15:11
O CERCO VAI FECHANDO: CNJ manda TRT-14 informar endereços dos juízes para saber quem mora fora da comarca
Redação
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20/09/2022 12:44
Pai de trigêmeas prematuras têm licença paternidade estendida
Redação
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20/09/2022 12:17
Lei municipal que permitia touradas, vaquejadas e farras de boi é anulada
Redação
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20/09/2022 11:19
Plano de saúde indenizará idosa por negar atendimento de urgência
Redação
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20/09/2022 10:21
NOVO MUNDO VIRTUAL: Justiça goiana já está no Metaverso; iniciativa é inédita entre tribunais estaduais
Redação
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19/09/2022 17:02
Homem acusado de simular o próprio sequestro vira réu em processo
Redação
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19/09/2022 11:52