Justiça

CADA UM NO SEU LADO: Inelegibilidade por parentesco não incide se irmãos são adversários políticos, decide TSE

Redação • 18/11/2022 10:10

Mantida multa a plataforma de venda de ingressos por violação a direitos do consumidor

Redação • 18/11/2022 08:15

Norma que obriga MEC a fazer chamamento público para novos cursos é constitucional

Redação • 17/11/2022 21:11

Juiz do trabalho é penalizado com censura por atuação morosa

Redação • 17/11/2022 20:14

Adicional de 25% sobre benefício não vale para aposentadoria por idade rural

Redação • 17/11/2022 16:26

Hospital indenizará mulher após negligência médica que matou bebê antes do parto

Redação • 17/11/2022 15:29

VIOLAÇÃO A DIREITOS: Juízes devem investigar participação de crianças em atos pelo país, diz corregedor do CNJ

Redação • 17/11/2022 15:13

Asilo tem direito a redução tributária aplicada a serviços hospitalares

Redação • 17/11/2022 14:32

Firmado acordo contra discriminação religiosa em venda de camisas da seleção brasileira

Redação • 17/11/2022 13:30

Justiça autoriza uso do FGTS do filho para o tratamento de doença grave da mãe

Redação • 17/11/2022 10:44

INSS pagará indenização por suspender aposentadoria sem justificativa

Redação • 17/11/2022 10:44

Vendedora que tinha agravada crise alérgica durante trabalho será indenizada

Redação • 17/11/2022 09:47