Juro e verba sobre indenização de rescisão de contrato não se sujeitam a recolhimento de IR Redação • 03/12/2022 11:00
Por falta de intenção de ficar com veículo, acusado de furtar caminhão é absolvido Redação • 02/12/2022 21:31
Justiça Federal faz leilão de bens milionários de advogado acusado de enganar clientes Redação • 02/12/2022 19:27
Acordo que reduz salário após mudança de tomador de serviço não é homologado Redação • 02/12/2022 18:30
Justiça Federal determina que Unimed faça portabilidade de quase 20 mil usuários Redação • 02/12/2022 17:33
Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD Redação • 02/12/2022 15:39
Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado Redação • 02/12/2022 11:51
Aérea pagará indenização por impedir menor de embarcar mesmo com autorização Redação • 02/12/2022 10:54
Observatório do CNJ amplia atuação para segmentos de maior vulnerabilidade social Redação • 01/12/2022 20:16