Justiça

Consumidor que não teve nome incluído em pacote de turismo será indenizado

Redação • 14/12/2022 18:25

Negada a restituição de bens a “laranja” de acusado de fraudar verbas públicas

Redação • 14/12/2022 17:28

MPF defende direito a nomeação de aprovada fora do número de vagas em caso de desistência

Redação • 14/12/2022 16:31

ARBITRAGEM EM FESTA: TJ-SP não reconhece dever de revelação de árbitro e nega anular sentença milionária

Redação • 14/12/2022 15:57

Portaria do CNJ suspende prazos processuais durante o recesso

Redação • 14/12/2022 15:34

Procuradoria da Fazenda tem legitimidade para executar multa em condenação criminal

Redação • 14/12/2022 14:37

Lei sobre gratuidade em eventos é inconstitucional

Redação • 13/12/2022 22:13

Negado pedido de retorno de parceria de motorista com aplicativo de mobilidade urbana

Redação • 13/12/2022 21:16

Violência doméstica: acusado em lugar incerto também sofre aplicações da lei

Redação • 13/12/2022 19:22

Corregedor do CNJ manda suspender perfis de desembargadora do TRF-1 por postagem política

Redação • 13/12/2022 18:51

STM aumenta pena de soldado condenado por crime sexual contra colega que dormia

Redação • 13/12/2022 18:25

Reconhecida a validade de laudo pericial para negar indenização do seguro DPVAT

Redação • 13/12/2022 17:28