Justiça

Supermercado pagará R$ 10 mil a idoso por queda em esteira rolante

Redação • 04/01/2023 11:41

Empresa de festas infantis acusada de aplicar golpes tem bens bloqueados

Redação • 04/01/2023 10:45

MPRJ quer reabrir processo por estelionato contra deputado eleito nos EUA

Redação • 04/01/2023 09:49

SEM DISCURSO DE ÓDIO: "Agressões a ministros do STF são inaceitáveis", afirma OAB ao defender convivência pacífica

Redação • 04/01/2023 08:53

Negada indenização a moradora que alegou ter sido assediada por latidos de seu cão

Redação • 03/01/2023 18:19

‘NÃO É USO INDEVIDO’: Advogado que cita aérea em anúncio para captação não viola marca da empresa, entende TJ-SP

Redação • 03/01/2023 17:53

Prazo prescricional em indenização por vício de construção é de 10 anos

Redação • 03/01/2023 16:19

Judiciário emplacou 23 práticas de sucesso em portal do CNJ

Redação • 03/01/2023 14:27

Justiça nega pedido de casal para saber sexo dos embriões após fertilização in vitro

Redação • 03/01/2023 11:38

Justiça suspende cobrança por registro tardio de nascimento

Redação • 03/01/2023 10:42

“MINISTÉRIO DA PAZ”: Ao tomar posse como ministro da Justiça, Dino quer punir extremistas e resolver caso Marielle

Redação • 02/01/2023 18:17

Crimes violentos e racismo estão entre desafios do novo governo

Redação • 02/01/2023 12:25