Justiça

CRIME DE TERRORISMO? Lei antiterrorismo não pode ser usada para punir invasores, dizem juristas

Redação • 13/01/2023 11:11

Exportadora arcará com despesas de armazenamento portuário após atraso em embarque

Redação • 13/01/2023 10:39

SALVO RARAS EXCEÇÕES: Retorno do Judiciário contará, em regra, com audiências presenciais

Redação • 13/01/2023 10:34

RESPONSABILIDADE SOCIAL: Programa Proendividados auxilia população com quitação e controle de dívidas

Redação • 13/01/2023 09:42

Plano de saúde deve custear tratamento de criança com microcefalia

Redação • 13/01/2023 08:45

'PERIGO DA DEMORA': Juiz atende pedido da AGU e bloqueia R$ 6,5 milhões de envolvidos em atos de vandalismo

Redação • 13/01/2023 07:48

Palavra da vítima, sem outras provas, não basta para condenação por estupro

Redação • 12/01/2023 21:30

Inscrições para audiência sobre sistema eletrônico de registros vão até dia 15

Redação • 12/01/2023 20:33

‘RELAÇÃO DE EMPREGO’: Justiça do Trabalho proíbe escritório Nelson Wiliams de admitir advogados por contrato de associação

Redação • 12/01/2023 19:51

CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção

Redação • 12/01/2023 17:42

Cliente que sofreu dano capilar após tratamento de beleza será ressarcida

Redação • 12/01/2023 16:45

Plano de saúde é condenado por demora em autorizar bariátrica

Redação • 12/01/2023 15:48