Justiça

Plano de saúde indenizará pais e criança que teve cobertura de tratamento negado

Redação • 28/02/2023 10:49

Cláusula de retenção de valores em contestação de compras é abusiva

Redação • 28/02/2023 09:52

Danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública gera indenização

Redação • 28/02/2023 08:55

AUMENTO PROIBIDO : TJ-SP confirma decisão contra alíquota progressiva de ISS para médicos

Redação • 28/02/2023 08:53

Mulher que comeu bombom recheado com 'corpo estranho' será indenizada

Redação • 27/02/2023 18:35

DIREITO À DESCONEXÃO: Ações judiciais para ter direito de se ‘desconectar do trabalho’ dobram em quatro anos no Brasil

Redação • 27/02/2023 17:22

O DESTINO DO JUIZ: Reclamações que podem afastar Marcelo Bretas do cargo serão julgadas pelo CNJ nesta terça (28)

Redação • 27/02/2023 12:53

Multa em auto de infração que desconsidera liminar anterior é ilegal

Redação • 27/02/2023 10:50

CODINOME NO SISTEMA: Novo juiz da Lava Jato assinava como 'LUL22' em processos eletrônicos

Redação • 26/02/2023 20:48

Cartilhas orientam Judiciário sobre pessoas LGBTI em conflito com a lei

Redação • 26/02/2023 19:00

Cooperação Judiciária fortalecerá proteção a crianças e adolescentes sob ameaça de morte

Redação • 26/02/2023 16:00

PGR e PGT reforçam necessidade de banimento do amianto crisotila no Brasil

Redação • 25/02/2023 09:00