Justiça

'BEM FUNDAMENTADA': Decisão de Moraes de julgar militares no STF é correta, diz futuro presidente do STM

Redação • 28/02/2023 21:06

MPF obtém decisão que obriga União a habilitar 1º ambulatório transexualizador

Redação • 28/02/2023 20:19

Regulamento avança na aplicação da LGPD ao disciplinar dosimetria das penas

Redação • 28/02/2023 19:22

‘NADA FICOU PROVADO’: Juiz condena advogada que denunciou a Prevent Senior na CPI da Covid a pagar R$ 300 mil

Redação • 28/02/2023 19:16

MPF defende legalidade de provas em celular apreendido no local do crime sem autorização judicial

Redação • 28/02/2023 18:25

ATUAÇÃO QUESTIONADA: CNJ abre processo e decide afastar Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato do Rio

Redação • 28/02/2023 17:33

EXCESSO DE TRABALHO: Maioria dos magistrados brasileiros faz tratamento contra depressão ou ansiedade, diz pesquisa

Redação • 28/02/2023 17:28

Site de vendas é condenado a indenizar consumidor por vazamento de dados

Redação • 28/02/2023 14:37

Universidade terá de indenizar aluna por não validar disciplinas cursadas

Redação • 28/02/2023 13:40

Escola de idiomas é condenada por renovação automática de matrícula

Redação • 28/02/2023 12:43

Empresa de mídia social pagará reparação a usuária que teve conta hackeada

Redação • 28/02/2023 11:46

PATRIMÔNIO EM XEQUE: Bradesco pede à Justiça de SP que trio de acionistas da Americanas seja impedido de alienar bens

Redação • 28/02/2023 10:56