Operadora é condenada a indenizar cliente por bloqueio repetitivo e indevido de linha telefônica no DF Redação • 13/06/2025 12:12
Sleeping Giants Brasil é condenado a indenizar Jovem Pan por uso de áudio descontextualizado Redação • 13/06/2025 11:27
STF revoga prisão de Mauro Cid; novo depoimento na sede da PF deve ser marcado Redação • 13/06/2025 11:13
Justiça Federal mantém proibição de máquinas de bronzeamento artificial no RS Redação • 13/06/2025 09:30
Por unanimidade, STF valida concessão de benefícios fiscais no último ano de mandato Redação • 13/06/2025 08:58
TRT-7 multa advogado por litigância de má-fé e aciona OAB por suposto uso de jurisprudência gerada por IA Redação • 12/06/2025 13:12
Homem é condenado a indenizar ex-mulher por humilhação após ter cometido adultério contra ela Redação • 12/06/2025 12:57
TRF-3 aceita denúncia contra legistas por crimes na ditadura militar e afasta Lei da Anistia Redação • 12/06/2025 12:44
Empresa indenizará faxineira vítima de ofensa sexual que foi obrigada a limpar mensagem em banheiro masculino Redação • 12/06/2025 12:02
CNJ anula extinção de cartório na Bahia e exige concurso para preenchimento de vaga Redação • 12/06/2025 09:49
''Passei a ter minha capacidade questionada'': Oficial de Justiça autista denuncia discriminação no TJ-PA após pedido de condições especiais de trabalho ser negado Redação • 11/06/2025 13:56