Defeitos estruturais em imóvel levam construtoras a indenizar comprador, decide Justiça de São Paulo Redação • 27/02/2025 09:34
Rodrigo Aiache renova compromisso com a advocacia acreana a ser reempossado presidente da OAB-AC Redação • 26/02/2025 20:52
Indenização a jornalista é aumentada com base em renda em dólar do ofensor Redação • 26/02/2025 18:10
Inclusão do Degase no rol de órgãos de segurança do RJ é inconstitucional, decide STF Redação • 26/02/2025 17:12
Plano de saúde deve indenizar criança autista por negar exames prescritos por médico Redação • 26/02/2025 14:12
Crime ambiental envolvendo espécie ameaçada deve ser julgado na Justiça Federal, decide TJ-SC Redação • 26/02/2025 14:10
Juíza reconsidera decisão e libera videoconferências entre advogados e detentos no DF Redação • 26/02/2025 09:46
Justiça determina que município forneça alimento essencial para adolescente com microcefalia Redação • 26/02/2025 09:28
Passageiro chileno é absolvido após confusão com coxinhas chamadas de "bombas" Redação • 26/02/2025 09:00
Condomínio não pode proibir morador de ter pet, mas restrição de circulação é mantida Redação • 25/02/2025 16:03
Harrison Targino é reempossado presidente da OAB-PB renovando o compromisso de fortalecer e fazer mais pela advocacia paraibana Redação • 25/02/2025 15:33
Instituição de ensino é obrigada a entregar diploma a médica impedida de exercer a profissão Redação • 25/02/2025 14:21