Donos de burros são responsabilizados por colisão em rodovia e devem indenizar motorista Redação • 14/03/2025 15:00
Limites de cláusula arbitral em contrato de concessão são examinados pelo TJ-RJ Redação • 14/03/2025 14:28
Petição com bolo e parabéns acelera julgamento de processo parado há 5 anos Redação • 14/03/2025 10:28
Eleitores têm até 19 de maio para regularizar título e evitar cancelamento Redação • 14/03/2025 10:26
Cooperativa médica é condenada a indenizar paciente por negar cobertura de materiais cirúrgicos Redação • 14/03/2025 10:19
TJ-SP decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do falso atendimento Redação • 14/03/2025 10:15
Empresa de tecnologia é condenada a desbloquear músicas de matrizes africanas e indenizar artista Redação • 13/03/2025 15:00
Falta de provas leva à absolvição de acusados por suposta solicitação de propina Redação • 13/03/2025 14:00
Falta de prova de estabilidade entre réus afasta condenação por associação para o tráfico Redação • 13/03/2025 14:00
Ausência de dolo leva ao arquivamento de inquérito por crime contra a ordem tributária Redação • 13/03/2025 10:32
Renúncia à herança impede cobrança de débitos do espólio em execução trabalhista Redação • 13/03/2025 10:23