MPDFT considera legítimo questionamento de lei que autoriza prescrição de medicamentos por enfermeiros Redação • 26/03/2025 17:23
OAB-SP atua e reverte decisão no CNJ para investigar juiz que proferiu ofensas contra advogadas em audiência Redação • 26/03/2025 15:25
Réu que extorquiu vítima após conhecê-la em site de relacionamento tem condenação mantida Redação • 26/03/2025 14:27
CNJ determina afastamento de juízes e servidores do TJ-AM por irregularidades envolvendo Eletrobras Redação • 26/03/2025 10:43
Empregado que sofreu discriminação por obesidade será indenizado por assédio moral Redação • 26/03/2025 10:40
TJ-RJ adota quarentena de três anos em vagas do quinto constitucional para advogados do TRE Redação • 26/03/2025 10:30
Tribunal flexibiliza edital e garante vestibular para jovem que pagou taxa via Pix Redação • 26/03/2025 10:21
Juiz reforça prazo para desembaraço aduaneiro em meio à greve e impõe limite de oito dias Redação • 26/03/2025 10:18
Fabricantes de remédios devem fornecer assistência total a empregado contaminado Redação • 26/03/2025 10:12
Juiz anula concurso para professor de Direito na UFRJ por suspeição da banca Redação • 26/03/2025 10:04
Com foco na inclusão, OAB-AP requer expedição de autorização ou carteira para facilitar acesso de auxiliares de advogados com deficiência (PCDs) Redação • 26/03/2025 09:12