Necessidade de resposta rigorosa ao crime não justifica prisão preventiva, segundo STJ Redação • 01/07/2025 13:33
Penhora indevida gera honorários de sucumbência mesmo com desistência do pedido, decide TJ-SP Redação • 01/07/2025 13:24
Uso não autorizado de uma marca em anúncios online configura concorrência desleal Redação • 30/06/2025 12:54
MP de São Paulo acumula dívida de R$ 6 bilhões em retroativos para pagar a seus próprios membros Redação • 25/06/2025 12:31
Justiça do Trabalho anula pedido de demissão de mulher que estava sob efeito medicamentoso Redação • 25/06/2025 11:14
Justiça arquiva inquérito e encerra caso sobre morte durante Operação Verão Redação • 25/06/2025 11:00
OAB-SP instala comissão para propor Reforma do Judiciário; “Administração da Justiça deve ter cooperação”, diz Sica Redação • 23/06/2025 19:48
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança, decide TJ-SP Redação • 23/06/2025 12:29
Justiça Federal concede Benefício de Prestação Continuada a criança autista Redação • 23/06/2025 11:07
TRT-15 anula julgamento e veta provas digitais em processo trabalhista para proteger privacidade de funcionária Redação • 23/06/2025 09:40