Vítima de assédio sexual frequente será indenizada em R$ 50 mil, decide TRT-SP Redação • 08/02/2023 16:00
IMPEDIDO DE JULGAR: Suspeição do juiz atinge todos os processos com o mesmo desafeto, diz STJ Redação • 08/02/2023 09:49
Competência para julgar ação indenizatória de locadora é da comarca onde aconteceu o acidente Redação • 08/02/2023 08:56
DEFENSOR DAS ARMAS: Morre advogado baleado pela própria pistola durante exame em SP Redação • 07/02/2023 09:33
INCLUSÃO SOCIAL: Primeira turma com cotistas negros se forma na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Redação • 06/02/2023 12:50
Redução de jornada de servidor eleito vereador e presidente da Câmara é ilegal Redação • 06/02/2023 11:42
‘NÃO É ILÍCITO PENAL’: TJ-SP concede habeas corpus e autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais Redação • 05/02/2023 14:14
É FRUTO DE HERANÇA: Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável,diz TRT-SP Redação • 03/02/2023 13:57
EM BUSCA DO ROMBO: TJ-SP mantém decisão de investigar e-mails de gestores da Americanas Redação • 03/02/2023 09:57