BOM PRA CACHORRO: Prefeitura é obrigada a ajudar mulher que abriga 50 cães, decide TJ-SC Redação • 25/04/2023 06:00
Negada liminar para ingresso de familiares de haitianos em território brasileiro sem visto Redação • 20/04/2023 18:15
Sentença sobre assédio no trabalho aplica protocolos de gênero da ONU e do CNJ Redação • 20/04/2023 13:30
Exército não deve homologar pedido de registro de arma restrita feito antes de liminar do STF Redação • 15/04/2023 19:30
Entidade não consegue suspender trechos de portaria que protege espécies ameaçadas Redação • 14/04/2023 16:16
Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos receberá indenização de R$ 40 mil Redação • 13/04/2023 08:44
Consumidor será indenizado por adquirir camisa de seleção distinta da anunciada em site Redação • 11/04/2023 13:33
Justiça impõe medidas cautelares a grupo acusado de fazer apologia ao nazismo Redação • 11/04/2023 12:36
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de ataque a creche em Blumenau Redação • 06/04/2023 20:00
Trabalhador que perdeu visão por demora excessiva para fazer cirurgia será indenizado Redação • 06/04/2023 14:28