DF SP RJ MG GO BA AC AL AM AP CE ES MA MS MT PA PB PE PI PR RN RO RR RS SC SE TO

RN

SE RO RR AP GO CE RS AL PR TO ES MS PE AC RN AM MA MG BA MT RJ SC PI PA SP DF PB

Ordem pública deve ser preservada quando há prática delitiva

Redação • 16/02/2023 10:45

TRF-5 mantém anulação da busca e apreensão no caso da compra de respiradores pela Prefeitura de Natal

Redação • 16/02/2023 10:43

Construtora que não fez entrega de imóveis a estrangeiros deverá indenizá-los

Redação • 14/02/2023 15:05

Trabalhador com visão parcial é indenizado por sofrer discriminado de chefes e colegas

Redação • 14/02/2023 09:37

Justiça regulamenta reconhecimento do direito à remição de pena pela leitura

Justiça regulamenta reconhecimento do direito à remição de pena pela leitura

Redação • 13/02/2023 13:15

Plano de saúde terá que autorizar e custear tratamento de ELA

Plano de saúde terá que autorizar e custear tratamento de ELA

Redação • 09/02/2023 19:27

Universidade deve indenizar aluna por falha em processo de financiamento estudantil

Universidade deve indenizar aluna por falha em processo de financiamento estudantil

Redação • 08/02/2023 10:41

Decisão ressalta que interrupção de prazo prescricional requer formalidades legais

Decisão ressalta que interrupção de prazo prescricional requer formalidades legais

Redação • 02/02/2023 12:30

Impedido de receber o auxílio federal por erro de Prefeitura será indenizado

Impedido de receber o auxílio federal por erro de Prefeitura será indenizado

Redação • 28/01/2023 12:00

Universitário consegue transferência para cuidar do pai com Parkinson

Redação • 28/01/2023 09:00

Rejeitado recurso em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU

Rejeitado recurso em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU

Redação • 25/01/2023 21:20

Veto e alteração em texto de lei deve ter aprovação de casa legislativa

Veto e alteração em texto de lei deve ter aprovação de casa legislativa

Redação • 23/01/2023 15:05