Filha de servidor federal perde direito à pensão ao ocupar cargo público no Pará, diz TRF-1 Redação • 13/05/2023 11:10
Constrangimento no trabalho não é motivo para revogar uso de tornozeleira eletrônica Redação • 05/05/2023 09:52
'NEPOTISMO CLARO': Procuradores pedem que PGR acione o STF contra nomeação da primeira-dama do Pará ao TCE Redação • 20/03/2023 16:32
NAS ALEGAÇÕES FINAIS: Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição, decide STJ Redação • 15/03/2023 12:48
Matérias-primas e produtos intermediários que não integram o produto final estão excluídos de crédito presumido de IPI Redação • 26/02/2023 10:00
Suspensas decisões que impediam novo formato de cobrança do ICMS em produtos de construção Redação • 10/02/2023 17:57
Justiça Federal permite que animal de estimação possa entrar em país vizinho Redação • 28/12/2022 18:10
MPF recomenda urgência para evitar violações a direitos de estudantes com deficiência Redação • 10/12/2022 17:00