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Nova legislação tipifica como racismo o crime de injúria racial

Redação • 04/02/2023 15:00

Justiça determina que município divulgue lista de espera por consultas, exames e cirurgias

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Redação • 18/01/2023 13:57

Suspensa alienação antecipada de imóvel não sujeito a deterioração

Redação • 10/01/2023 16:56

STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá

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Redação • 06/01/2023 14:37

Jornada prevista em convenção mas sem licença é inválida, diz TST

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Redação • 05/01/2023 16:38

Reconhecida estabilidade de enfermeiro que contraiu Covid-19 na pandemia

Redação • 22/12/2022 12:19

Suspensa a alienação antecipada de imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação

Redação • 21/12/2022 17:15

PGR questiona auxílios pecuniários a juízes, promotores e procuradores

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Redação • 02/12/2022 14:42

Justiça determina a prisão preventiva de três suspeitos de bloqueio de rodovias

Redação • 29/11/2022 11:51

STF invalida normas que flexibilizavam construção de hidrelétricas

Redação • 26/11/2022 17:00

Carga transportada em excesso em infração ambiental pode ser apreendida na totalidade

Redação • 19/11/2022 17:30

BENEFÍCIO DE R$70 MIL: MPF pede que Supremo declare inconstitucional "auxílio-livro" a juízes e promotores de MT

Redação • 18/11/2022 18:21