Conselheiro do CNJ reafirma obrigatoriedade e determina ao TJ-CE que cumpra os alvarás de soltura em até 24h Redação • 30/06/2025 13:10
Justiça condena Estado do Ceará a indenizar mãe de travesti morta por omissão da PM; Advogada diz que decisão é um marco na luta contra transfobia Redação • 28/06/2025 15:34
OAB vai ingressar em ADPF sobre acordos de colaboração premiada; Conselheiro federal defende imprescindibilidade da atuação da Ordem Redação • 18/06/2025 09:40
Por unanimidade, STJ decide favorável à mulher que alega ter ganhado R$ 1,8 bi em aposta online Redação • 18/06/2025 08:55
Ministro do STJ absolve imigrantes que tentaram embarcar ilegalmente por falta de dolo específico Redação • 16/06/2025 10:16
TRT-7 multa advogado por litigância de má-fé e aciona OAB por suposto uso de jurisprudência gerada por IA Redação • 12/06/2025 13:12
Conselheiro federal Waldir Xavier de Lima é nomeado presidente da Comissão Especial de Direito Penal Empresarial da OAB Redação • 27/05/2025 17:11
Trabalho, Gênero e Justiça Social: os desafios do mercado no Brasil em um cenário de precarização Katianne Wirna • 01/05/2025 11:58
Conselheira federal da OAB, Katianne Wirna é reconduzida à Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada Redação • 11/04/2025 19:26
ExpoDireito Brasil 2025 vai reunir grandes nomes da área jurídica em Fortaleza Redação • 10/04/2025 16:58
Cão resgatado após maus-tratos é reconhecido como parte autora em ação por danos morais contra ex-tutora Redação • 10/04/2025 13:52