Redação

STJ não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico

Redação • 30/06/2025 08:30

STJ decide que legitimidade para executar sentença é do titular do crédito

Redação • 29/06/2025 14:44

STJ afirma que lavagem não exige autoria de crime anterior

Redação • 29/06/2025 14:36

Justiça do Mato Grosso do Sul condena multinacional por impedir funcionária de dar à luz a gêmeas; bebês morreram

Redação • 29/06/2025 14:29

Licença parental unificada: TJ-GO estende benefício a servidores homoafetivos

Redação • 29/06/2025 10:13

Réu do 8/1 que ocupou cadeira no STF pode pegar 17 anos, segundo voto de Moraes

Redação • 29/06/2025 09:33

Entidades pressionam Lula para nomear ministra negra no TSE

Redação • 29/06/2025 09:33

Justiça condena Estado do Ceará a indenizar mãe de travesti morta por omissão da PM; Advogada diz que decisão é um marco na luta contra transfobia 

Redação • 28/06/2025 15:34

''Deve ter emenda no céu, porque senão não seria o céu'', brinca Dino em audiência pública

Redação • 28/06/2025 13:38

Maioria no STF vincula correções do Collor I ao acordo de 2018

Redação • 28/06/2025 13:37