Redação

TJ-RJ condena governo estadual a pagar mais de R$5,5 milhões a locadora por serviços sem contrato formal

Redação • 24/07/2025 12:14

Caso dos descontos indevidos: Entidades acionam "Careca do INSS" na Justiça para reaver R$ 647 mil por desfiliações

Redação • 24/07/2025 11:46

“A Justiça é cega, mas não é tola”: Moraes alerta Bolsonaro que novo descumprimento de medidas cautelares resultará em prisão

Redação • 24/07/2025 11:00

"Aborrecimento comum à convivência": Justiça nega ação de morador contra condomínio que alegou perturbação por latidos de cães

Redação • 24/07/2025 10:12

Áudio de conversa com RH não configura prova nova para reverter justa causa já julgada, entende TST

Redação • 24/07/2025 09:57

Banco Central e CNJ confirmam incidente de vazamento de dados que afetou 11 milhões de chaves Pix

Redação • 24/07/2025 09:09

STJ determina que herdeiros paguem renda vitalícia à viúva desde a abertura da sucessão

Redação • 24/07/2025 08:43

Justiça determina dedução de pensão alimentícia no cálculo do IR e ordena restituição

Redação • 23/07/2025 19:37

Em ação de cobrança, TJ-SP autoriza banco a pesquisar bens de esposa em regime de comunhão parcial

Redação • 23/07/2025 18:52

Em uma iniciativa inédita, OAB-AP lança projeto “Jurista mirim” para formar cidadãos desde a infância

Redação • 23/07/2025 18:12