Justiça Federal do RS anula cotas para transexuais na FURG; matrículas serão canceladas Redação • 04/08/2025 10:08
Juiz de SP afasta decreto do aumento retroativo de ICMS para redes de alimentação em 2025 e mantém alíquota de 3,2% Redação • 04/08/2025 09:52
CNJ reúne em normativo protocolo nacional de acolhimento a vítimas de violência de gênero Redação • 04/08/2025 09:35
Moraes determina que senador Marcos do Val use tornozeleira eletrônica após descumprir cautelar Redação • 04/08/2025 09:03
STJ define seis teses sobre reconhecimento de suspeitos; procedimento passa a ser obrigatório e invalida provas sem rigor legal Redação • 04/08/2025 08:32
JAM 2025: Com mais de 4.600 advogados inscritos, Jogos da Advocacia Mineira se consolidam como maior torneio esportivo da advocacia no mundo Redação • 01/08/2025 19:21
Delegado da Polícia Civil anuncia operação contra golpe do falso advogado durante Colégio de Presidentes da OAB-BA Redação • 01/08/2025 16:01
Justiça italiana concede acesso a medicamentos a Carla Zambelli, mantém sua prisão em Roma e marca nova audiência Redação • 01/08/2025 12:02
TRT-15 condena empresa a indenizar mulher que sofreu assédio sexual por seu chefe Redação • 01/08/2025 11:36
Idealizador da Lei Magnitsky critica sanção dos EUA a Moraes: "abuso" e "vingança política" Redação • 01/08/2025 11:16