Justiça

Justiça de Rondônia obriga escolas a trocarem sinais sonoros por músicas para proteger alunos autistas

Redação • 16/06/2025 09:32

CNJ abre processo contra juiz por suspeita de venda de sentenças e patrimônio milionário incompatível

Redação • 15/06/2025 09:42

Condômino não pode exigir contas do condomínio individualmente, decide TJ-RJ

Redação • 13/06/2025 13:51

Reajuste de plano de saúde é abusivo caso operadora não comprove critérios

Redação • 13/06/2025 12:22

Operadora é condenada a indenizar cliente por bloqueio repetitivo e indevido de linha telefônica no DF

Redação • 13/06/2025 12:12

Sleeping Giants Brasil é condenado a indenizar Jovem Pan por uso de áudio descontextualizado

Redação • 13/06/2025 11:27

Homem é condenado a indenizar ex-mulher por humilhação após ter cometido adultério contra ela

Redação • 12/06/2025 12:57

Reconhecimento pessoal sem observar o art. 226 do CPP é inválido em casos de prisão e condenação, estabelece STJ

Redação • 12/06/2025 10:24

Moraes formaliza pedido de extradição de Carla Zambelli e garante não agravar pena caso a Itália autorize

Redação • 12/06/2025 09:09

STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert

Redação • 12/06/2025 08:41

''Passei a ter minha capacidade questionada'': Oficial de Justiça autista denuncia discriminação no TJ-PA após pedido de condições especiais de trabalho ser negado

Redação • 11/06/2025 13:56

Justiça do DF impõe multa de R$ 100 mil por paralisação de enfermeiros em meio a surto de gripe

Redação • 11/06/2025 10:57