Governo estadual não pode executar crédito de multa contra agente municipal Redação • 13/02/2023 16:58
<strong>Plataforma de e-commerce indenizará loja após bloqueio indevido de conta</strong> Redação • 13/02/2023 16:02
Justiça regulamenta reconhecimento do direito à remição de pena pela leitura Redação • 13/02/2023 13:15
Paciente que adquiriu nódulos após procedimento estético tem indenização negada Redação • 13/02/2023 11:23
CONDUTA EM XEQUE: TRT-SP vai decidir se abre processo disciplinar contra juiz acusado de assediar 22 mulheres Redação • 13/02/2023 10:25
BLOQUEIO GARANTIDO: Justiça aceita novo recurso do BTG e autoriza compensação de R$ 1,2 bi das Americanas Redação • 13/02/2023 07:41
VAI DEIXAR SAUDADES: Juiz cita José Saramago e ‘tristeza’ por decretar a falência da 'catedral de livros', a Livraria Cultura Redação • 12/02/2023 18:41
JURISDIÇÃO FALHA: Corregedoria do CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal na região da Terra Yanomami Redação • 12/02/2023 17:38
Comitê Nacional define novas ações para fortalecer política da população em situação de rua Redação • 12/02/2023 16:00