Justiça

Adolescente que matou pai por dinheiro é indigna de receber herança

Redação • 06/03/2023 10:39

É DEVER DO ESTADO: Criança autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJ-SP

Redação • 06/03/2023 09:42

CNJ investiga desembargadores e juízes do TJ-RR por suspeita de parcialidade em ações de saúde

Redação • 06/03/2023 08:50

"COMO NÃO AMAR"? Juíza ironiza em decisão e manda apreender CNH de devedora após constatar ostentação nas redes

Redação • 04/03/2023 18:52

TRÍPLICE DE MULHERES: Pela primeira vez, TRF-3 forma lista integramente feminina para cargo de desembargadora

Redação • 04/03/2023 10:31

'IMPRESCINDÍVEL': Presidentes dos Tribunais de Justiça reafirmam que presença de juízes nas comarcas é obrigatória

Redação • 04/03/2023 09:54

Vítima de golpe do pix consegue reaver dinheiro na Justiça

Redação • 03/03/2023 22:05

Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca usada em publicidade com viés negativo

Redação • 03/03/2023 21:07

Mantida condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa

Redação • 03/03/2023 20:10

Justiça autoriza interrupção de gravidez de feto com malformações incuráveis

Redação • 03/03/2023 18:16

Cabe ao Júri avaliar se houve agressão ou tentativa de homicídio

Redação • 03/03/2023 16:22

Juiz defere pedido de usucapião coletivo de área onde moram 1,5 mil pessoas

Redação • 03/03/2023 14:28