Justiça

Mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem tem condenação mantida

Redação • 16/03/2023 10:52

Processo contra BHP por tragédia em Mariana pode ultrapassar R$ 200 bilhões

Redação • 16/03/2023 09:15

Judiciário concentrará esforços para ampliar Justiça Restaurativa nas escolas em 2023

Redação • 15/03/2023 22:18

Indenização por suposta propaganda enganosa é negada e autor é condenado por litigância de má-fé

Redação • 15/03/2023 20:24

Lei municipal que trata da internação involuntária de dependentes químicos é inconstitucional

Redação • 15/03/2023 19:27

Justiça determina revisão de pensão por morte recebida por servidora estadual

Redação • 15/03/2023 18:30

Interrogatório em que réu foi impedido de adotar silêncio parcial é anulado

Redação • 15/03/2023 10:54

VAI PRA COMPULSÓRIA: CNJ decide aposentar o desembargador do TJ-RJ Siro Darlan

Redação • 15/03/2023 09:46

AGORA É NORMA DO CNJ: Protocolo de julgamento com respeito ao gênero deve ser aplicado em todos os tribunais do país

Redação • 14/03/2023 21:54

Vereador do RS é indiciado por racismo após falas contra baianos

Redação • 14/03/2023 20:08

‘NEGÓCIOS’ EM FAMÍLIA: Decisão para soltar traficante foi negociada por R$ 3,5 milhões, diz PF em pedido ao STJ

Redação • 14/03/2023 18:53

‘NÃO É HUMANO PUNIR’: Juiz diz que acesso à cannabis medicinal é uma questão humana

Redação • 14/03/2023 13:11