Justiça

Lei que fixa valor da transação como base de cálculo do ITBI é válida

Redação • 24/03/2023 15:21

Aprovação de gratificação não configura improbidade administrativa

Redação • 24/03/2023 12:30

“NÃO HÁ RELAÇÃO” : PGR é contra suspender redes de Nikolas por discurso ‘transfóbico’ em inquérito do 8 de janeiro

Redação • 23/03/2023 18:46

<strong>Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional</strong>

Redação • 23/03/2023 14:27

Justiça comum tem incompetência absoluta para julgar vínculo de emprego

Redação • 23/03/2023 13:31

STF anula interrogatório extrajudicial de homem que teve direito ao silêncio violado

Redação • 22/03/2023 18:24

Fornecedora de insumo agrícola indeniza cliente por sementes vencidas

Redação • 22/03/2023 16:30

Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial

Redação • 22/03/2023 14:36

NOVOS INTEGRANTES: TRF-1 indica juízes federais para 13 novas vagas de desembargador

Redação • 22/03/2023 14:17

MUITO ALÉM DO PJE: TRF-6 adota eproc como sistema judicial em cooperação com TRF-4

Redação • 22/03/2023 14:03

Morador que sofreu AVC após corte de energia elétrica será indenizado

Redação • 22/03/2023 13:39

<strong>Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal</strong>

Redação • 22/03/2023 12:42