Justiça

Ex-prefeito é condenado por pagar tratamento dentário a parente com dinheiro público

Redação • 05/04/2023 12:35

Servidor municipal é condenado por crime com motivação homofóbica

Redação • 05/04/2023 11:38

MP pode pedir extrajudicialmente preservação de prova digital em provedor

Redação • 05/04/2023 10:41

Servidor do Ministério da Justiça planejou bloqueios da PRF nas eleições

Redação • 04/04/2023 22:45

APOIO ESPECIALIZADO: Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas

Redação • 04/04/2023 21:38

Lei que previa gratificação extra a profissionais de saúde por conta da Covid é inconstitucional

Redação • 04/04/2023 19:00

Fisioterapeutas não poderão prestar assistência domiciliar em áreas comuns de condomínios

Redação • 04/04/2023 18:04

PARÂMETROS MORAIS: Lei que impede cargos em comissão a condenados por violência contra menores é constitucional

Redação • 04/04/2023 15:16

Consumidor não precisa tentar acordo extrajudicial antes de processar empresa

Redação • 04/04/2023 12:28

Municípios não podem condicionar emissão do 'habite-se' ao pagamento do ISS

Redação • 04/04/2023 11:32

Mantida condenação de ex-vereador que acumulava cargo em autarquia estadual

Redação • 03/04/2023 21:39

Com nova ouvidora nacional da Mulher, CNJ implementará representações regionais

Redação • 03/04/2023 19:45