Justiça

Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de produto

Redação • 24/04/2023 12:43

Professora consegue liminar para participar de concurso como cotista

Redação • 24/04/2023 11:46

Mulheres negras e pobres são maiores vítimas violência obstétrica

Redação • 24/04/2023 10:49

VAI SOBRECARREGAR O SUS: CNJ determina fim de manicômios judiciários no Brasil mesmo sem estrutura até maio de 2024

Redação • 23/04/2023 19:16

CJF lançará programa de comemoração dos 35 anos da Constituição Federal

Redação • 23/04/2023 18:30

Iniciativas do CNJ são reconhecidas como boas práticas pelo sistema interamericano 

Redação • 23/04/2023 12:30

Piso nacional do magistério é direito fundamental à educação, afirma MPF

Redação • 23/04/2023 09:30

Lei que tornou obrigatória a identificação por microchip em animais é inconstitucional

Redação • 22/04/2023 13:00

Advogados e diretor de vara são condenados por fraudar processos

Redação • 21/04/2023 18:30

Honorários de advogado dativo devem ser custeados diretamente pelo Estado

Redação • 21/04/2023 15:30

OBRIGAÇÃO OBJETIVA: Hospital deve indenizar familiares de auxiliar de enfermagem que morreu de covid-19

Redação • 21/04/2023 15:20

 Casado que usou perfil falso para enganar namorada pagará dano moral

Redação • 21/04/2023 12:30