Justiça

ASSÉDIO MORAL:  Tributarista realocada em depósito de verduras será indenizada

Redação • 03/05/2023 13:47

Campanha “Assédio Não”: poder público alagoano se une na luta contra o assédio

Redação • 03/05/2023 10:58

FALTA DE ACESSIBILIDADE: Advogada com deficiência será indenizada por não poder participar de audiências em fórum

Redação • 03/05/2023 10:02

Jurados absolvem réu após vítima conceder perdão, em julgamento no TJ-PA

Redação • 02/05/2023 12:36

Estado indenizará homem por erro em registro de propriedade de veículo

Redação • 02/05/2023 12:30

STJ: Porteiro reconhecido apenas por foto responde a 62 process

Redação • 02/05/2023 09:43

Manual do CNJ traz normas para o acolhimento de pessoas com autismo no Judiciário

Redação • 01/05/2023 16:00

Ação que questiona decretos que regulamentam marco legal do saneamento básico não deve ser admitida, diz MPF

Redação • 01/05/2023 13:00

À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: Em encontro internacional, jurista Nabor Bulhões trata sobre desafios políticos e jurídicos à democracia no mundo

Redação • 01/05/2023 10:15

PÓS TRÂNSITO EM JULGADO: STF deve reafirmar início da prescrição executória para acusação e defesa, diz PGR

Redação • 01/05/2023 10:00

CNJ nomeia e define atuação das Ouvidoras da Mulher no Judiciário

Redação • 30/04/2023 19:40

Judiciário garantir direitos constitucionais sem violação à separação de Poderes

Redação • 30/04/2023 16:30