Caso Monark: TJDFT nega indenização por entender que caso deve ser analisado sob a ótica do dano moral coletivo Redação • 29/05/2023 12:58
Mãe ganha na Justiça direito de receber R$ 100 mil de indenização após filho ser morto durante perseguição policial Redação • 29/05/2023 10:43
Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira desenvolve projeto que visa à ressocialização de encarcerados e cumpridores de penas Redação • 29/05/2023 10:23
Ordem sugere ao TJAC a adoção de decisões com força de mandado para celeridade no cumprimento das decisões Redação • 29/05/2023 09:45
TJ-PI nega liberdade a presa por manter afilhada em situação análoga à escravidão Redação • 26/05/2023 10:49
Empresa de ônibus indenizará passageira por partir antes do horário marcado no ES Redação • 26/05/2023 10:02
TJ-SC condena Estado e Município a suprir medicamento a criança com déficit cognitivo Redação • 26/05/2023 09:52
“Falcão”: Mecanismo de busca por jurisprudência trabalhista é criado para apoiar a cultura de precedentes Redação • 25/05/2023 16:45
São Luís do Maranhão deve rever licença de empresas que atuam no Solar dos Encantos Redação • 25/05/2023 13:08