Política de Privacidade e Termos de Uso (LGPD)

A presente Política de Privacidade e Termos de Uso tem por finalidade demonstrar o compromisso do JuriNews com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro dos serviços e funcionalidades do nosso portal, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Coleta de Dados

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, como nome, e-mail e telefone, no momento do cadastro, assinatura de newsletter ou contato. Também podemos coletar dados de navegação para aprimorar a experiência do usuário.

2. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Envio de newsletter, notícias e conteúdos de interesse jurídico;
  • Melhoria da experiência de navegação e personalização de conteúdo;
  • Contato para fins de suporte, dúvidas ou sugestões;
  • Venda de publicidade e análise de tráfego (dados anonimizados).

3. Compartilhamento de Dados

O JuriNews não comercializa dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer com parceiros tecnológicos estritamente para a prestação dos serviços (como envio de e-mails), sempre exigindo conformidade com a LGPD.

4. Seus Direitos

O titular dos dados tem o direito de solicitar, a qualquer momento:

  • A confirmação da existência de tratamento;
  • O acesso aos dados;
  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • A revogação do consentimento.

5. Cookies

Utilizamos cookies para analisar o tráfego e personalizar conteúdo. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

6. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato através do nosso formulário de Fale Conosco.

Última atualização: 02/02/2026